Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação oficial da quadra de esportes. ( Quadra de esportes Odoni Alves do Nascimento)
Altera o inciso I do Artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução 01/2010.
Concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à sra. Yolanda Camargo da Silveira Cunha.
Dá nova redação ao art. 4°, da Lei n° 641, de 20 de outubro de 1988. (Dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural do município)
Altera disposições da lei n° 1.079, de 29 de outubro de 1998. (Criação do FUMSET)
Altera denominação oficial do próprio público que especifica.(Escola Municipal de Educação Fundamental Professora Dalva Fogaça)
Altera a redação do "catup" do Artigo 92, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno) (Duração das Sessões da Câmara).
Revoga os arts. 1°, 2° e 3°da Lei n° 1.214, de 29 de março de 2001. (Concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares).
Altera denominação da Secretaria que especifica e dá outras providências. (de Secretaria dos Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais para Secretaria dos Direitos da Pessoa com deficiência)
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (APAE E AACD)
A criação de cargos no Quadro de Pessoal da Administração Direta. (merendeira, assistente de maternal, psicopedagoga, professor de educação básica II.
A criação do aluguel social edá outras providências.
Altera a redação do artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução 01/2010, criando a Comissão Permanente de Habitação e a Comissão Permanente de Abastecimento Saneamento e Energia.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (ACM, ANID, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, FUTURO MELHOR, PROJOV, VIVA FELIZ, CAMP, CASA RESGATE VIDA, CEPAC, GRUPO VIDA, IEPPC, FENIX, SAF, SEIVA)
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recurso mediante celebração de convênio com entidade social que especifica. (Grupo Vida)
Abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a concessionária de Rodovia do Oeste de São Paulo S.A. ViaOeste.
Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades socais que especifica. (Vila Ilhéus, PROJAB, SOABEM, IBP)
Alterações no sistema da Administração Direta do Município e dá outras providências. (Secretarias)
A abertura de crédito adicional especial e suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 09/03/2013