Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia do gari.
Divulgação de informações básicas de segurança nos estabelecimentos comerciais que especifica.
Acrescenta inciso XXXII ao Art. 47, da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 102, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno).
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para o fim que especifica (Convênio com a JUCESP).
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento sustentável e proteção de biodiversidade de Barueri.
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Barueri - FUNDHAB e dá outras providências.
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Avenida Antônio Furlan)
A concessão Administrativa de uso de imóvel à entidade que especifica. (Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social)
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
Estabelece normas pertinentes ao Regime de Adiantamento.
Altera denominação da Secretaria Municipal que especifica e dá outra providência. (Secretaria de Indústria, Comércio, trabalho e Empreendedorismo, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil Lucinéia de Oliveira)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal e de Educação Infantil Profª. Maria José de Barros)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola municipal maternal Profª. Luzia das Graças Barbosa Pereira)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Prof. Eneias Raimundo da Silva)
Oficializa denominação da via pública que especifica. (Rua do Ouvidor)
Institui o dia do Feirante.
Institui o dia municipal do Escoteiro.
Denominação oficial de próprio público que especifica. (Ginásio de Esportes Osvaldo Eleutério Júnior)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 25/04/2013