Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transferência da Coordenadoria Técnica de Suprimentos Farmacêuticos.
Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais no município.
Criação da semana da conscientização do autismo, no município de Barueri, e dá outras providências.
O Desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Dá denominação oficial da Praça Exército Brasileiro (PRAÇA JOÃO MACIEL DE PONTES - JOÃO BOIADA)
Oficializa e dá denominação à via pública que especifica. (Rua Tilápia)
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao sr. Gil Lancaster.
Concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à sra. Odila Placência Lhamas Morales.
Concessão de Título e Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Deputado Campos Machado.
Revoga o parágrafo 1º e dá nova redação ao parágrafo 2º, ambos do art. 64, da Lei Complementar n. 277, de 7 de outubro de 2011.
Institui o Programa Barueri: Juntos empregamos! E dá outras providências.
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS INCISOS I E II, DO ART. 6º DA LEI N.º 1.404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
Institui o dia 27 de abril como o Dia Municipal do Trabalhador Doméstico.
Cancelamento de multa e juros moratórios, nos contratos do PROHAB, nas condições que especifica.
Conselho municipal de proteção animal - PRO-ANIMAL BARUERI e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a sociedade Bíblica do Brasil - SBB, para o fim que especifica. (Para o desenvolvimento do projeto emancipar, para atendimento a pessoas com deficiência visual)
Institui o programa Barueri Nossa Casa de interesse social, para o fim que especifica. (Concessão de financiamento de despesas para acabamento de edificações)
A aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Complementar n. 299, de 27 de março de 2013.
Institui o Programa Barueri tarifa cidadã, para o fim que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 20/05/2013