Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.398, de 25 de novembro de 2003O desconto em folha de pagamento de valores de prestações de empréstimos e financiamentos feitos por servidores. EMENDA N° 006/2003 - MODIFICATIVA AO PROJETO - Leitura 11/11 - Retirado
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.615, de 05 de setembro de 2006Estabelece critérios para a consignação em folha de pagamento dos descontos de prestações de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.072, de 18 de maio de 2011Altera dispositivos da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.316, de 17 de dezembro de 2013Altera disposições da Lei n° 2.232, de 20 de maio de 2013. (desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamento feitos por servidores)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.419, de 20 de agosto de 2015Dá nova redação ao inciso I do art. 3º, da Lei nº 2.232, de 20 de maio de 2013. (desconto em folha de pagamento)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017O desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.