Câmara Municipal de Barueri (SP)
O desconto em folha de pagamento de valores de prestações de empréstimos e financiamentos feitos por servidores. EMENDA N° 006/2003 - MODIFICATIVA AO PROJETO - Leitura 11/11 - Retirado
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2003
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.615, de 05 de setembro de 2006Estabelece critérios para a consignação em folha de pagamento dos descontos de prestações de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.072, de 18 de maio de 2011Altera dispositivos da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.232, de 20 de maio de 2013O Desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.