Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A semana de prevenção e combate à Depressão pós-parto, e dá outras providências.
Fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos da rede municipal de ensino portadores de diabetes e hipertensão e dá outras providências.
Concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Sra. Ana evangelista de Oliveira.
Revoga o inciso III, do artigo 4º da Lei n. 2192, de 22 de março de 2013.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao senhor Joaquim Moreira dos Santos.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao sr. Marcello Airoldi.
Dá denominação oficial da Rua que especifica. (de Rua Tabaúna para Rua Maria Alves Ferreira)
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei n° 1.690, de 13 de novembro de 2007, e revoga a Lei n° 2.029, de 14 de janeiro de 2011.
Regulamento disciplinar do Agente de trânsito do município de Barueri.
Veda a instalação de anúncios nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com as entidades que especifica.
Institui o dia 12 de maio como o Dia Mundial do Profissional de Enfermagem.
Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARUERI
Dá denominação à via pública que especifica. (de Rua Projetada para Rua Carlos Boava)
Dá denominação à via pública que especifica. (de Rua Particular para Rua José Fabro)
Dá denominação oficial ao próprio público que especifica. SAE (Serviço de atendimento especializado Maria José Estevanato)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Barueri o Dia do Cliente.
Inclui no calendário do município de Barueri a Semana de Amamentação.
Revoga e altera incisos de artigos da lei orgânica do município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 27/06/2013