Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permissão para instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos.
Dispõe sobre denominação oficial do Centro de Iniciação ao Esporte e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n. 2.671, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o Prêmio Professor Giz de Ouro aos docentes da Rede Municipal de Ensino que especifica.
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Mariana Antônia do Espirito Santo)
Dispõe sobre denominação oficial da via que especifica. (Albino Nunes)
Altera a Resolução n° 004/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial da Travessa localizada entre as Ruas Barcelona e Istambul, bairro Vale do Sol. (Travessa Barcelona).
Denominação oficial o Centro Comunitário de especifica. (Abade Gonzaga dos Santos)
A obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Altera a Resolução n° 02/2019 e dá outras providências.
Cria o Programa Forças no Esporte - PROFESP Elite Aprendiz de Educação de Adolescente para o Trabalho.
Altera disposições da Lei n. 1.976, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Estágio Municipal.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.
A criação da Medalha do Mérito Policial de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri a Dra. Adriana Bueno Molina.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Ministro e Ciência, Tecnologia e Comunicação do Brasil Marcos Pontes.
Altera dispositivos da Lei n. 980, de abril de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.
Altera a Lei Complementar nº 480, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da administração direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança, para dispor sobre o aumento quantitativo de Funções de Confiança - FCGC-04.
Denominação Oficial da praça localizada na Rua Sergipe, Aldeia de Barueri. (Praça "Diego Cunha de Oliveira'')
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 14/04/2020