Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera dispositivos da Lei n. 980, de abril de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2020
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 980, de 09 de abril de 1997A criação do Conselho Municipal de Educação.