Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Padre Márcio Pereira.
Dispõe sobre alteração de denominação da UBS que especifica. UBS Maria de Lourdes Hernandez Matos, localizada na Rua Capitão Francisco Cesar, 1338 - Vila Engenho Novo - Barueri passa a denominar-se oficialmente UBS Dra Katia Kohler.
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Reginalice, Rua Vereador José Vieira, 116 - Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ednéia Matos Nogueira.
Dispõe sobre o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no município de Barueri.
Dispõe sobre "Institui o Dia em Memória dos que faleceram durante a Pandemia do COVID-19, na cidade de Barueri".
Dispõe sobre denominação oficial à Base da Guarda Civil Municipal - 1ª Cia Parque Viana - Guarda Civil Municipal - CD Frederico Sadocco Neto.
Dispõe sobre: A obrigatoriedade, por parte dos shoppings centers, Prédios Comerciais e Residenciais a instalação de dispensers com álcool em gel no hall de elevadores, neste município e dá outras providências.
Denominação oficial da área de lazer na Estrada Dr. Cícero Borges, altura do 1.298 - Jardim Califórnia. Praça José Uátila da Silva.
Denominação oficial da Maternal do Jardim do Líbano, Rua Goiânia, esquina com Estrada das Pitas. Maternal Elisabete Rodrigues Nunes de Mello.
Dispõe sobre o Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar aviso sobre a higienização das mãos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial da área de lazer do Jardim San Diego. (Área de Lazer Levi Marcos Calsolari)
Dispõe sobre denominação oficial das vias públicas que especifica: Rua Cuiabá (rua projetada sem saída, travessa da Rua Goiânia, que dá acesso à Maternal Maria do Carmo da Silva) e Rua Goiânia (prolongamento natural projetado da EMEI Padre Reinaldo Cruz, no Jardim do Líbano, até a interligação da Estrada das Pitas).
Altera o Anexo VI da Lei Complementar n. 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor de 1 (um) cargo de Cozinheiro (CPE)(VAC).
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Importância da Higienização das Mãos.
Altera o § 1º do Artigo 12 da Lei Complementar n. 441, de 31 de outubro de 2018, que institui o auxílio e o vale-transporte aos servidores público municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de indenização, de caráter social e humanitário, aos moradores de Barueri afetados pelas fortes chuvas de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a doação de armamento ao Município de Itaquaquecetuba - Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o recolhimento, a captura, o transporte, a guarda e o manejo de animais domésticos, domesticados, silvestres nativos, migratórios e exóticos pela Secretaria Municipal de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri - SEMA, até sua destinação final.
Dá denominação oficial ao Centro de Especialidades localizado entre a Avenida Henriqueta Mendes Guerra, Rua Benedita Guerra Zendron e Rua Santa Úrsula, no Centro de Barueri - Luiz Maria Barletta.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h53 · Norma mais recente da lista: 30/06/2020