Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dispõe sobre o Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2020
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 444, de 30 de novembro de 2018O Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 488, de 18 de agosto de 2020Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 487/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Estrutura Administrativa da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.