Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
INSTITUI O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 1, de 05 de outubro de 1990DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 227, de 15 de janeiro de 2001ALTERA O §2º DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 249, de 12 de setembro de 2001ACRESCENTA INCISO XIII E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 264, de 11 de abril de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 276, de 06 de junho de 2002REVOGA IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO REVOGA O ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE CONCEDEM VANTAGEM A SERVIDOR QUE DEIXA CARGO EM COMISSÃO
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 301, de 14 de janeiro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A, DO INCISO I, ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 344, de 30 de janeiro de 2004ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 349, de 20 de fevereiro de 2004ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 392, de 17 de dezembro de 2004INSTITUI O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS