Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 155, de 11 de fevereiro de 1999INSTITUI O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 353, de 22 de março de 2004ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS