Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 353, de 22 de março de 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 22 de março de 2004
- Número
- 353
- Publicação
- 22 de março de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 344, de 30 de janeiro de 2004ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS