Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 300, de 14 de janeiro de 2003ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 344, de 30 de janeiro de 2004ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 559, de 13 de dezembro de 2013ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS