Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS