Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 156, de 11 de fevereiro de 1999DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, POR UM PERÍODO LETIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DAS DOCENTES
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 199, de 27 de março de 2000ELEVA O TOTAL DE PROFESSORES AUXILIARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 256, de 25 de janeiro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 300, de 14 de janeiro de 2003ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 368, de 25 de maio de 2004ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS