Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ELEVA O TOTAL DE PROFESSORES AUXILIARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES