Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 350, de 20 de fevereiro de 2004AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB-I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 392, de 17 de dezembro de 2004INSTITUI O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 435, de 08 de março de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS