Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS,/SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1 º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL; DE MATERIAIS DESTINADOS AO PROJETO CESTA SAÚDE AO ESCOLAR-PCSE E MATERIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA CESTA/ALUNO/PROFESSOR/ESCOLA/PCME.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTA INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM AREIAS-SP.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PROGRAMA LEGISLATIVO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal Nº 753, de 21/06/93.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 27/06/1996