Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a redução de alíquota do I.V.V. - Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos.
Dispõe sobre a venda de produtos agrícolas na Casa da Lavoura, na forma que menciona.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3.º DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Dispõe sobre a ajuda de custos aos Estudantes residentes em Areias- SP.
Dispõe sobre a revogação do prazo para concessão gratuita de uso de prédio Municipal outorgado ao BANESPA- Banco do Estado de São Paulo S/A.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 700/90, DE 26.06.90, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER Á ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO N° 6190/90, FIRMANDO COM O GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A FAZER DOAÇÕES DE UM PADRÃO BIFÁSICO AO ASILO COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1995 A 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA A BEM ESTAR SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A FIRMAR CONTRATO COM O COSRSP (COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA EFETUAR PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 12/08/1995