Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de “JOÃO FLORES” à avenida nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros musicais nas escolas públicas, visando evitar incômodos aos alunos portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA).
Altera a Lei Municipal nº 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua nº 004 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2019, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Dá denominação de "João Periani" à nº 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá deniminação "ELIEZER TAVARES DA SILVA" à rua nº 12 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobra a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências, para posicionar o Centro de Triagem Animal no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023