Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de bebidas em garrafas e assemelhados, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei 2498, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública denominada rua Manoel Borba , do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I-A e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, denominada rua Pará, do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I – A e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2460, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera as Leis Complementares nºs. 217, de 30 de agosto de 2019, e de 22 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2421, de 21 de julho de 2022, Lei nº 2462, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispões sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim e Juvenil da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 14/09/2023