Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MÁRCIO NAKASHIMA, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. REGINALDO BAPTISTA DA CRUZ.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2108, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de pagamento da Dívida Ativa Municipal.
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2421, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, na forma que especifica.
Proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria o Programa de Residência Jurídica na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o Capítulo VI e o Anexo 6 da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências.
Dá denominação de Maria da Glória Spera Merola" a Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, na forma que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023