Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares nos 239, de 18 de fevereiro de 2022, e 261, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Dá denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHICÃO" à rua nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades no exercício de 2024 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” a Exma. Sra. MÁRCIA LIA, DD. DEPUTADA ESTADUAL.
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. GILSON DE SOUZA MONTOZA (Sargento PM Montoza).
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. PASTOR DAURECI NOGUEIRA.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024