Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na forma que especifica e dá outras providências.
Cria o Programa de Hortas Comunitárias no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação e o acompanhamento eletrônico das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Cria o "Programa Parada Segura", que dispõe sobre o desembarque, em horário noturno, de mulheres, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no itinerário dos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prioridade e Incentivo à Capacitação Profissional de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão para instalação e uso de "Parklets/Vaga Viva" no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Américo Brasiliense, cria o Comitê Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h44 · Norma mais recente da lista: 24/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026