Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2732, de 20 de maio de 2026 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outra providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2762, de 10 de agosto de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o “Dia de São Francisco de Assis”, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1906, de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Municipal de Trânsito de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 11/09/2026