Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de alimentação pronta por órgãos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
“Altera a Lei Complementar número 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.”
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINL DD. DEPUTADO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 14/02/2022