Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá denominação de “ANÉSIO JOAQUIM (PITIU)” à rua nº 003 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares nos 242, de 04 de março de 2022, e 260, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1040, de 07 de junho de 1095.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário na Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Cria gratificação especial à “Equipe de Apoio e Comissão de Contratação”, no âmbito da Administração Pública Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n°2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas.
Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024