Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de “CARLOS ALBERTO MORALEZ” à quadra de esportes do Recinto de Eventos Basílio Quadrado que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de "JAROEL CARNEIRO SOARES" à rua nº 005 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.
Dá denominação de "João Souza da Silva (Bigode)" à rua nº 09 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de "Antônio Moralles" à rua nº 16 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de Valdomiro Lupe (Sansão) à rua nº 11 do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense.
Dá denominação de "Luiz Carlos Oliveira" à rua nº. 001 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de "Maria Lúcia Martinho Rios" à rua 07 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de “ALÁUDIO NEVES” à rua nº 13 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.722 de 20 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 14/04/2023