Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, aos servidores públicos do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências.
Dá denominação de "Pércio Carlos de Castro" à rua n.º 06 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Loteamento “Jardim Irajá” no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei nº. 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (LUZIMAR BAIANINHO), DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 13/02/2023