Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLÃO PIGNATARI, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSÉ APARECIDO ROMANO (PASTOR ZEZINHO).
Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2018, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
Concede autorização para instituição de jornada especial de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá a denominação de "Dona Elvira Barbieri Pano" à escola municipal do bairro Luiz Ometto que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022