Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025, Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e Lei nº 2377, de 10 de janeiro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá a denominação de "Antônio Batista Christovam" à praça do bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências.
Institui e regulamenta a utilização de meio eletrônico para a tramitação de processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dó outras providências,
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/09/2022