Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei n° 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de condomínio de lotes horizontal com finalidade exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre classificação de área na forma de Lei Complementar Municipal n.º65, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Classifica área na forma da Lei Complementar Municipal n.º065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Classifica área na forma da Lei Complementar Municipal n.º065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de área na forma da lei Complementar Municipal n.º65, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. Sr. Fabiano Vieira Soares.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº. 114 de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dá denominação de ''Luis Alexandre Dotti'' á quadra poliesportiva do bairro Antônio Pavan que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 25/07/2022