Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências. (Recapeamento Asfáltico)
Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
“Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Márcio de Almeida Maciel o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Hélio José dos Santos e João Davoli)
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, alterada pelas Leis Complementares nº 16, de 19/05/1999; nº 37, de 15/03/2001; nº 40, de 28/12/2001; nº 48, de 28/02/2003; nº 67, de 01/06/2005; nº 95, de 06/12/2007; nº 218, de 27/08/2013; nº 240, de 24/04/2015 e nº 262, de 24/06/2016, e dá outras providências. (Projeto de Lei Complementar nº 014/19, de autoria da Mesa da Câmara)
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Onerosa dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 046/19, de autoria de todos os Vereadores)
Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 335/2019 (Projeto de Lei Complementar nº 015/19, de autoria da Mesa da Câmara)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina - ONG/APA. (Projeto de Lei nº 038/19, de autoria dos Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Hélio José dos Santos)
Dispõe sobre a incineração de documentos relacionados à receita e despesa da Câmara Municipal de Adamantina. (Projeto de Lei nº 040/19, de autoria da Mesa da Câmara e todos os demais Vereadores)
Autoriza o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacional Fronteriza Rio Lempa) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 268.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Aristeu da Silva o título de Cidadão Adamantinense.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$2.424.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 641.800,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$1.000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 3.265 de 30 de novembro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacionel Fronteiríza Rio Lempa) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar implemento ao 2º Pelotão de Bombeiros de Adamantina e dá outra providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/09/2019