Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milhões, trinta e dois mil reais).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).” (Crédito para UNIFAI)
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DANIELA M. ANDREOTTI OLIVEIRA ME.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL EIRELI.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & cia Ltda.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Imóvel à Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à dias Neto Representações Ltda.
Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI. (Projeto de Lei nº 051/19, de autoria dos Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Maria de Lourdes Santos Gil e Hélio José dos Santos)
Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais). Crédito Suplementar para Unifai - Euroclima
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar convênio com prestadores de serviços da área de saúde, visando a prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores da Câmara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento. (Projeto de Lei nº 057/19, de autoria da Mesa da Câmara)
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências. (Estrada Municipal Jose Bocardi - ADM-030)
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residensial "Alto da Colina".
Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências. (Desafetação área 2 43164m Distrito Industrial Otavia Gavazzi)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 25/10/2019