Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2019
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.861, de 12 de dezembro de 2018Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.