Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.000.000,00.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A CDHU DO ESTADO DE SÃO PAULO (CASAS POPULARES).
AUTORIZAÇÃO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO, A CDHU DO ESTADO DE SÃO PAULO (CASAS POPULARES).
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (BEL-LAR).
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (SERRALHERIA ADAMANTINA).
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (GUELPA E CIA LTDA.).
Desapropria por interesse social, área de terra que especifica (construção de Conjunto Habitacional).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 (AUTARQUIAS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA).
REAJUSTA OS SALÁRIOS EM 15%, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETEMBRO/90).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR CR$ 12.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA (BIBLIOTECAS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR POR INVESTIDURA ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A CDHU E O DOP (PONTE METÁLICAS).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. (som de rua)
Reajusta em 10% os salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (agosto/90).
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências – Ver 2.327/90.
Autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 88.200.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 21/11/1990
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026