Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convênios, aditamentos e ou reti-ratificações com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, para a construção de Creche e Núcleos de Ações Comunitárias, no Município de Adamantina.
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito de bem municipal que especifica para a EMDA (Revogada pela Lei 2.359/91).
Dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel que especifica – Imóvel localizado no antigo loteamento do Núcleo Boston(ADASEBO). (Revogada pela Lei nº 2525/93).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL – ADAMANTINA – BAIRRO DO PAVÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O SR. ERASMO CAPALDI, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regime jurídico único, plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 91.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, VEÍCULO À EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 E ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.958/86, ALTERADOS PELA LEI Nº 2.262/90 (FUNÇÕES DE CONFIANÇA).
AUTORIZA RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDO PERDIDO – PAVIMENTAÇÃO URBANA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ADITAMENTO, RETI-RATIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA REFORMAS E OU AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL – CRECHE MUNICIPAL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM 30% (MAIO/90).
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.991 e dá outras providências.
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1.990 a 1.993 (Semana do Verde, Atendimento Bucal, etc).
Reajuste de 10% na Remuneração dos Servidores (abril/90).
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ PARRILA À QUADRA “G” DA VILA ENDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 23/08/1990