Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre regime jurídico único, plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.351, de 02 de julho de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA MUNICIPAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.357, de 30 de julho de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.292, DE 30 DE JULHO DE 1990 E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (CÂMARA MUNICIPAL) – REVOGADA PELA LEI 2.371/91).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.494, de 11 de agosto de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.536, de 24 de fevereiro de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADA PELA LEI Nº 2.494, DE 11/08/93, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.593, de 20 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS Nº 2.494, DE 11/08/93 E 2.536, DE 24/02/94, AS QUAIS INSTITUEM O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.620, de 09 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ESPECÍFICA DO ANEXO III DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADO PELAS LEIS NºS 2.494, DE 11/08/93; 2.536, DE 24/02/94 E 2.593, DE 20/02/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.724, de 19 de julho de 2016(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.292/90.