Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.
DOAÇÃO PELO ESTADO DE ÁREA DE TERRA NA VILA JAMIL DE LIMA.
PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A TROCA DE SERVIÇOS DE AMBOS (CRECHE PARA OS FILHOS DOS FUNCIONÁRIOS).
CONVÊNIO COM A CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 68.342.000,00.
CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
MAJORAÇÃO DE 30% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (MARÇO/90).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.735, DE 12.05.83 (BOLSAS DE ESTUDO).
DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 13 DA QUADRA 3, VILA JAMIL DE LIMA.
A Câmara Municipal de Adamantina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em sessão solene de 04 de abril de 1990, promulga a presente LEI ORGÂNICA com as disposições seguintes
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PARTE DA VILA JAMIL DE LIMA, PARA PARQUE DO SOL.
Permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (Poliesportivo).
MAJORAÇÃO DE 80% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (FEVEREIRO/90).
INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, APÓS DECORRIDOS 05 (CINCO) ANOS DE SUA VIGÊNCIA.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.958, DE 16 DE JUNHO DE 1.986 (FUNÇÃO DE CONFIANÇA).
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.983, DE 07 DE OUTUBRO DE 1.986 (DISTRITO INDUSTRIAL ) – (REVOGADA PELA LEI 2.660/96).
DOAÇÃO PELO ESTADO DE NCR$ 1.000.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA – ZERO QUILÔMETRO.
MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 60% (JANEIRO/90).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 24/05/1990