Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE NCR$ 450.000,00 PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – MATADOURO.
MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 65% (DEZEMBRO/89).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA CRECHE DA VILA BRASIL.
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 12.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 688.810,63.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1.958/86, ALTERADO PELA LEI Nº 2.119/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA).
Dispõe sobre concessão de auxílios ou subvenções em NCr$ 4.000.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 875.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 60.000,00.
MAJORAÇÃO DE 46% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (11/89).
MAJORAÇÃO DE 46% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA (11/89).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 42.000,00.
ALTERA OS ARTIGOS 28, 33 – I, 52, 56 – I, 86 – I, 100 – I E 137 – I DA LEI Nº 1.774, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) (DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU, DE 20%).
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.990 E 1.993.
PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 EM NCR$ 150.000.000,00.
AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CR$ 150.000,00 (AMBULÂNCIA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 02/02/1990