Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE MÉDICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIAÇÃO DE 3 EMPREGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA (REGIME CLT).
CRIA O GRUPO DE APOIO AOS PRODUTORES DE CÍTRICOS DO MUNICÍPIO.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.990.
MAJORAÇÃO DE 50% DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (10/89).
MAJORAÇÃO DE 50% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (OUTUBRO/89).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2.158, DE 13.12.88 (PROFESSOR).
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.171, DE 13.03.89 (ÁREA COMERCIAL).
DELIMITAÇÃO PERIFÉRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO (REVOGADA PELA LEI 2.442/92).
CONCEDE À APEOESP, PERMISSÃO DE USO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE UMA SALA LOCALIZADA NO PAVIMENTO SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO – PRAZO DE 12 MESES.
MAJORAÇÃO DE 36% DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (9/89).
MAJORAÇÃO DE 36% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (SETEMBRO/89).
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 27.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 2.124.000,00.
CRIA EMPREGOS: 1 DE PSICÓLOGO; 2 DE ENFERMEIRO; 4 DE DENTISTA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CDH, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
MAJORAÇÃO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (8/89).
MAJORAÇÃO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (AGOSTO/89).
VALOR UNITÁRIO DO PREÇO DE MÃO-DE-OBRA, PARA EFEITO DE ARRECADAÇÃO DO ISSON.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 24/11/1989