Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE 10%, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 238/53 (SANTA CASA E HOSPITAL ESPÍRITA).
LICENÇA – PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (5 DIAS).
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FDE, OBJETIVANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO.
MAJORAÇÃO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (JULHO/89).
MAJORAÇÃO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (JULHO/89).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO.
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA, OBJETIVANDO REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM.
CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA.
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA REFORMA DA ETESG “PROF. EUDÉCIO LUIZ VICENTE”.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE AÇÕES DA CAIUÁ (16.109 AÇÕES).
TRANSFORMA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA DE 1.560,00 M² (ÁREA COMERCIAL).
Abertura de crédito especial no valor de NCr$ 130.000,00.
Dispõe sobre isenção de tributos às empresas cinematográficas ou teatrais que se instalarem no município.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.026/87 (GUINCHES DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS).
MAJORAÇÃO DE 26% DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA/JUNHO/89.
MAJORAÇÃO DE 26% A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES JUNHO/89.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.049/87 (PERMUTA DE TERRENOS).
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.048/87 (PERMUTA DE TERRENOS).
Altera os artigos 11, 19 e 59 da Lei nº 1.958/86; - dispõe sobre o valor da gratificação de representação; - cria 6 cargos de Médico (cargos em comissão).
INSTITUI O IVV – IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 12/09/1989