Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$ 2.350.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ NCR$ 320.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 36.000,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.073/87 E REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 2.073/87 (HABITE-SE E ISENÇÃO).
AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA – 20%.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS – 20%.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO (DIREITO FINANCEIRO).
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.555/80 (ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA).
CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO.
CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NO VALOR IGUAL OU INFERIOR A NCR$ 2,00.
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, NO VALOR DE NCR$ 320.000,00 PARA COMPRA DE 3 CAMINHÕES.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 21.000,00.
CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO TUCURUVI.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 1.050,00 M², LOCALIZADO NO JARDIM BELA VISTA, À AV. BAURU LTDA.
AUMENTO DE 30% E ABONO DE NCR$ 20,00 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUMENTO SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS: 30% E NCR$ 20,00.
ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DESMEMBRAMENTO DE LOTES.
DOAÇÃO À FUNDAÇÃO L.B.A. DE IMÓVEL COM ÁREA DE 3.920,48 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO “JARDIM DAS TIPUANAS” (CRECHE).
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 3.920,48 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO “JARDIM DAS TIPUANAS”.
ISENÇÃO DO ISSON ÀS EMPRESAS OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE INVESTIREM RECURSOS NO ESPORTE AMADOR (REVOGADA PELA LEI 2.322/90).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 11/07/1989