Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AJUSTE DE PROVENTOS E PENSÕES (ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 20 DAS DESP. TRANS.).
CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE FLÓRIDA PAULISTA, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS.
CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – SENAR/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAR EM ADAMANTINA.
REVOGA A LEI Nº 1.878/85 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DE MASAO TAKEDA).
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
Subvenção à Guarda Noturna no valor de NCr$ 200,00 (cruzados novos).
PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS NAS VIAS PÚBLICAS, EXCETO NA 2ª E 4ª FEIRA DE CADA MÊS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS DE 2 A 10 ANOS.
PRÊMIOS A ESTUDANTES DE 1º GRAU (CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR).
Institui o Imposto sobre transmissão “inter-vivos”.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.925/86 (Desapropriar área para alargamento de vias públicas).
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CAIXAS ECONÔMICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS: 50% (JAN/89).
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DISTRITOS POLICIAIS DE 2ª CLASSE.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS: 26,05% (DEZ/88).
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 4.500.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00.
ISENÇÃO DE IPTU ÀS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COM ÁREA TOTAL MENOR OU IGUAL A 60,00 M²; REVOGA O ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.774/83, AS LEIS NºS 1.920/85, 2.009/86 E 2.082/87.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS (26,05% E 31,55%).
DOAÇÃO À VIVENDA – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/C LTDA., DE IMÓVEL COM ÁREA DE 18.044,46 M² - RETIFICAÇÃO DE LOTEAMENTO (PARQUE DOS LAGOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 16/04/1989