Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (VER 2.302/90).
PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA (ASPUMA).
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
ENUMERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (APÓS APROVAÇÃO DA PLANTA).
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE ADAMANTINA, ÁREA DE TERRENO COM 120,00 M², SITUADA NA VILA INDUSTRIAL, DESTINADA A FAIXA SANITÁRIA (CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS) – (REVOGADA PELA LEI 2.553/94).
PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA (ÁREA VERDE E FUTURO ESTÁDIO MUNICIPAL).
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À FEO, NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 6.500.000,00.
PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS PARA DIVERSOS PROJETOS (ÁREA VERDE, POLIESPORTIVO, ETC.).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 115.560.000,00.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.989/1.991.
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.989 (CR$ 5.222.000.000,00).
ALTERA A LEI Nº 1.959/86 (TABELA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL).
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 885.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 162.925.000,00.
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS – 30% (OUT/88).
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS – 21,39% (SET/88).
AUTORIZA VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ÁREA DE 1.932,00 M², LOCALIZADA NA VILA FUDIMORI.
DOAÇÃO À CDH DE IMÓVEL COM ÁREA DE 7.152,00 M², DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 13/12/1988