Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 1.979/86 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL).
ALTERA AS LEIS NºS 1.958/86 E 2.119/88 (GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO).
DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE Nº 4 DA QUADRA Nº 43 – VILA JAMIL DE LIMA, COM ÁREA DE 441,00 M².
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE ADAMANTINA – APAIA NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 20.400.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00.
DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DA COSTA A ATUAL RUA AUGUSTO CALHEIRA.
TRANSPORTE COLETIVO URBANO – CRIA O SISTEMA (PASSES).
ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS NA ÁREA COMERCIAL I.
AUMENTO SALARIAL DE 10% DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS.
CANCELAMENTO DE PEQUENOS DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN ATÉ CR$ 3.000,00.
DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A ÁREA DE 2.436,00 M² À L.B.A., PRÉDIO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADA PARA OS IDOSOS.
ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS (FESTA NO CÉU).
AUMENTO SALARIAL DE 35% AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DA FEO EM CR$ 4.275.000,00.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARCIO BALISTA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR HABILITADO EM CONCUSO PÚBLICO - CLEIDE MENIS MENIN
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 244.900.000,00.
AUMENTO SALARIAL DE 5,5% AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.962/86 (CASAS POPULARES).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h54 · Norma mais recente da lista: 13/10/1988