Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA PARA BEM PATRIMONIAL, 396,00 M² NA VILA BRASIL.
ALTERA ANEXOS I-II-IV, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI Nº 1.958/86 (DENOMINAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS).
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE ADAMANTINA – APAIA.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 17.700.000,00.
AUMENTO SALARIAL DE 30% A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM O L.B.A. PARA AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES.
CONVÊNIO COM O L.B.A. PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA (PROJETO AÇÃO CASULO).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
PERMUTA ÁREA DE 420,00 M² COM JOSÉ QUIRINO.
RECEBE ÁREA EM DOAÇÃO DE 120,00 M² DE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 900.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 450.000,00.
DESAPROPRIA ÁREA DE 491,52 M² DE ALCIDES PADOVESI.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS (REFLORESTAMENTO).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROGRAMA ARMAZÉNS COMUNITÁRIOS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 18.000.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 900.000,00 – CRECHE CECAP.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA SECRETARIA.
ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DA ÁREA DE 21.672,00 M² A CDH.
REPOSIÇÕES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS (15% E 20%).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 09/06/1988