Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALIENAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE 1.136,00 M² À SERRALHERIA ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES
CONVÊNIO COM O SENAR, CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL.
ANTECIPAÇÃO DE 50% DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.016/97. TRANSFORMA PARA BEM PATRIMONIAL ÁREA DE 2.436,00 M² (ÁREA VERDE).
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO A CDH (43.500 M²).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO LOCAL.
ADITIVO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE PROGRAMA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AÇÃO COMUNITÁRIA, EXECUÇÃO DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS.
CONVÊNIO COM O SEAC, PROGRAMA NACIONAL MUTIRÕES HABITACIONAIS.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 734.549,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 2.922.414,09.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.723/82 (INSALUBRIDADE DE 40%).
ALTERA TABELA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, ART. 65 DA LEI 1.774/83.
ALTERA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2011/86 (ALÍQUOTA DE 0,88% SEM VALOR VENAL).
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 03/03/1988