Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA.
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESPA (FINAME SOCIAL).
ALTERA VALORES DE SUBVENÇÕES NA LEI Nº 2.000/86 PARA CR$ 1.792.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 135.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.562.000,00.
CONVÊNIO COM O CDH PARA PROGRAMA DE CASAS POPULARES.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.012/86.
DESAPROPRIA LOTE-3 DA QUADRA-A, JARDIM SÃO FERNANDO (PRAÇA DE ESPORTES DE ADAMANTINA).
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL EDIFICAÇÕES URBANAS DURANTE O ANO SEGUINTE AO DA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 5.690.000,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1.988/1.990, NO VALOR DE CR$659.736.081,00.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 EM CR$ 313.000.000,00.
DESAPROPRIA 4 LOTES NA VILA JAMIL DE LIMA.
DESAPROPRIA 576,00 M² NA VILA JAMIL DE LIMA.
CONVÊNIO COM A CAIXA FEDERAL PARA PROGRAMA CASAS ECONÔMICAS.
AUTORIZAÇÃO PARA FORMAR A BANDA MUSICAL DESTE MUNICÍPIO.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO PROFIC.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO ITAÚ S.A. (FINAME – SOCIAL).
AUTORIZA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO JUNTO AO BNDES, NO VALOR DE CR$ 7.862.983,20.
INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E CAIXAS DAS 9:00 ÁS 16:00 HORAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 29/12/1987